Estudar na Europa se tornou um sonho de muitos brasileiros. Portugal é um dos destinos mais procurados para estudo; Confira como tirar o visto de estudante do país
Diversos motivos têm levado brasileiros a escolherem Portugal como destino para seus estudos. Entre eles, destacam-se o custo de vida mais acessível, a oportunidade de frequentar universidades europeias, a similaridade do idioma e o clima ameno.
Contudo, como em muitos outros países estrangeiros, a fase crucial para realizar um intercâmbio no território europeu é a obtenção do visto. Em Portugal, esse processo é conduzido pelo VFS Global, um Centro de Solicitação de Vistos.
Veja como tirar o visto de estudante em Portugal e toda a documentação necessaria.
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Categorias de Visto de estudante
O primeiro passo para iniciar o processo de visto para estudar em Portugal é identificar a categoria específica do documento a ser solicitado. Existem três categorias principais:
- Visto de Residência: Destinado a requerentes cujas atividades em Portugal terão uma duração superior a um ano.
- Visto de Estada Temporária: Para aqueles que precisam permanecer por menos de um ano no país, incluindo subcategorias específicas para diversas atividades, como intercâmbio ou pós-graduação com duração inferior a um ano.
- Visto Schengen: Destinado a requerentes não brasileiros que visitarão Portugal para turismo ou viagens de negócios, aplicável apenas a uma lista específica de nacionalidades.
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Documentação e Checklist para o Visto
Para o visto de residência, o mais comum entre os estudantes, é necessário preparar os seguintes documentos:
- Formulário de pedido de visto nacional devidamente preenchido e assinado pelo requerente (ou representante legal, no caso de menores ou incapazes).
- Duas fotografias idênticas, tipo passe, recentes e em boas condições de identificação (uma colada no formulário).
- Passaporte ou outro documento de viagem com validade superior a pelo menos três meses em relação à duração da estada prevista, além de fotocópia da página biográfica.
- Comprovativo da situação regular, caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita o visto (brasileiros que solicitam o visto no Brasil estão isentos dessa exigência).
- Seguro de viagem válido, capaz de cobrir despesas médicas, assistência médica urgente e repatriamento, ou PB4.
- Certificado de registro criminal emitido pela autoridade competente do país de nacionalidade do requerente ou do país em que reside há mais de um ano.
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos).
- Comprovante de meios de subsistência.
- Comprovativo de admissão em instituição de ensino superior em Portugal.
Também é necessário enviar o termo de consentimento assinado, duas vias do checklist preenchido e o comprovante de pagamento das taxas consulares e da VFS (aproximadamente R$ 628,96).
Para mais informações sobre o pagamento, acesse o site. Os vistos de residência levam em média 60 dias úteis.
![O visto de residência é um dos mais comum entre os estudantes (shutterstock)](https://mundoviajar.com.br/wp-content/uploads/2023/12/shutterstock_1684012489-1110x740.jpg)
Visto português para brasileiros
No último mês de fevereiro, entrou em vigor, em Portugal, a portaria nº 97/2023, que alterou a Lei de Estrangeiros no país europeu. Na prática, a medida veio para desburocratizar a imigração por parte de quem vem da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre os quais está o Brasil.
O modelo de visto aprovado pelo texto (“título administrativo de residência”) – também chamado de “visto automático” – permite, portanto, que brasileiros obtenham autorização para se instalar em Portugal por um gasto menor do que teriam com outras modalidades de visto até então disponíveis.
Com a autorização, os brasileiros podem permanecer no país por 90 dias, prorrogáveis por mais 90.
Com a mudança em relação à lei de estrangeiros, houve, também, uma flexibilização das regras para estudantes de ensino superior, que, agora, não precisam mais passar pela aprovação prévia do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) se tiverem sido aprovados para estudar em uma universidade portuguesa.
Na prática, isso significa que a concessão de visto estudantil ficou mais fácil nestes casos.
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